Seguro

desportivo


Decreto-Lei n.º 10/2009. D.R. n.º 7, Série I de 2009-01-12

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório

CND

Alterações


Decreto-Lei n.º 1/2009. D.R. n.º 2, Série I de 2009-01-05

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto

Novos estatutos

da FPT


http://publicacoes.mj.pt/ENHPub/p1365869.pdf

Revalidações

Licenças

Encontram-se abertas as revalidações para 2009, que deverão dar entrada na secretaria da FPT, impreterivelmente, até 30 de Novembro de 2008.

Mais se informa de que os cartões de filiado passarão a custar 5 Eur., e que as vinhetas serão substituídas pelos respectivos cartões.

Relativamente às licenças federativas, será apresentada na próxima AG, em Novembro, uma proposta de alteração do custo das mesmas de 15 para 20 Eur.

Despacho n.º 24716/2008

Tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do IDP, I. P.


Despacho n.º 24716/2008, D.R. n.º 192, Série II

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Aprova as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Despacho n.º 22692/2008

Normas de liquidação e cobrança pela utilização das instalações do IDP


Despacho n.º 22692/2008, D.R. n.º 171, Série II

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Regulamento Geral de Liquidação e Cobrança de Receitas Referentes aos Serviços e Utilização das Instalações Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

IDP

Instituto do Desporto de Portugal


Decreto-Lei n.º 169/2007. D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Informação de cidadania - DIGESTO


Despacho (extracto) n.º 21328/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Delegação e subdelegação - vice-presidente do IDP, I. P., licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha

Despacho (extracto) n.º 21329/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas do IDP, I. P.

Despacho n.º 21330/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Faltas e impedimentos - presidente do IDP, I. P.

Despacho n.º 21331/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Criação da estrutura orgânica flexível dos serviços centrais do IDP, I. P. - considerando que, pelo Decreto-Lei n.º 169/2007, de 3 de Maio, foi aprovada a lei orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., abreviadamente designado como IDP, I. P.

Despacho (extracto) n.º 21332/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Delegação de competências - Dr. João Sequeira